|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5441, 15 DE SETEMBRO DE 2026
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.965.775,00 (sete milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais), conforme Lei nº 4.665 de 18 de dezembro de 2025.
|
15/09/2026
|
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5440, 15 DE SETEMBRO DE 2026
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.464.315,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil e trezentos e quinze reais), conforme Lei nº 4.666 de 18 de dezembro de 2025.
|
15/09/2026
|
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5436, 31 DE AGOSTO DE 2026
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E NO PPA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4.739 DE 28 DE AGOSTO DE 2026
|
31/08/2026
|
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5436, 31 DE AGOSTO DE 2026
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E NO PPA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4.739 DE 28 DE AGOSTO DE 2026
|
31/08/2026
|
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5435, 31 DE AGOSTO DE 2026
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E NO PPA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4.738 DE 28 DE AGOSTO DE 2026
|
31/08/2026
|