03 3.1.1.1 02 | P. Civil - Gabinete do Prefeito | Cr$ 2.500,00 |
06 3.1.4.0 02 | Encargos Diversos - Gab. Prefeito | 4.000,00 |
61 3.1.2.0 16 | Material de Consumo - Contabilidade | 1.500,00 |
68 3.2.2.3 91 | Subvenção ao SAAE | 20.000,00 |
80 3.1.1.1 11. | P. Civil - Tesouraria | 3.000,00 |
99 3.1.1.1 66 | P. Civil - Estádio "17 de Dezembro" | 5.000,00 |
119 4.1.1.0 02 | Paço Municipal - Obras Públicas | 2.500,00 |
130 3.1.2.0 93 | Mat. de consumo - Ilumin. Pública | 4.000,00 |
148 3.1.1.1 40 | Serv. Rodoviário Municipal - Chefía P. Civil | 1.500,00 |
TOTAL | 106.500,00 |
08 3.1.1.1 04 | Ass. do Planejamento - P. Civil | 8.000,00 |
33 3.1.1.1 09 | Almoxarifado - Pe. Civil | 4.500,00 |
36 3.1.4.0 09 | Encargos Diversos - Almoxarifado | 1.500,00 |
48 3.1.1.1 09 | Eleitoral - Pe. Civil | 3.000,00 |
69 3.1.4.0 19 | Encargos Diversos | 5.000,00 |
72 3.1.5.0 19 | Despesas de Exerc. Ant. Admº Financeira | 1.000,00 |
73 3.1.5.0 49 | Despesas de Exerc. Ant. Viação, transp. | 2.000,00 |
85 3.1.1.1 60 | P. Civil - Diret. de Educ. e Cultura | 8.000,00 |
98 4.1.4.0 63 | Material Permanente - COTECA | 3.000,00 |
103 4.1.4.0 66 | Material Permanente - Est. "17 de Dezembro" | 1.500,00 |
109 3.1.1.1 90 | Engenheiro - P. Civil | 6.000,00 |
124 4.1.1.0 56 | Turismo - Obras úblicas | 5.000,00 |
125 4.1.3.0 56 | Equipamentos e Instalações - Turismo | 2.000,00 |
128 4.1.1.0 63 | COTECA - Obras Públicas | 10.000,00 |
133 4.1.1.0 93 | Extensão de Iluminação - Obras Públicas | 3.000,00 |
145 4.1.1.0 96 | Mercado, Feiras e matº - Obras Públicas | 3.000,00 |
150 3.1.3.0 40 | Serviços Terceiros - Viação, Transp. Comº | 1.000,00 |
151 3.1.4.0 40 | Encargos Diversos - Viação, Transp. Comº | 1.000,00 |
152 4.1.1.0 40 | Sev. Rodov - Transp e Comunic- O. Públicas | 5.000,00 |
157 3.1.4.0 49 | Encargos Diversos - Viação Transportes | 3.000,00 |
166 4.1.4.0 92 | Limpesa Pública - Material Permanente | 4.000,00 |
181 4.1.1.0 96 | Merc. e Feiras - Obras Públicas | 5.000,00 |
184 3.2.6.0 | Fundo de Reserva Orçamentária | 21.000,00 |
TOTAL | 106.500,00 |
Ato | Ementa | Data |
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LEI Nº 4548, 28 DE NOVEMBRO DE 2023 | Autoriza o Poder Executivo abrir um Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor total de R$ 10.800.000,00 (dez milhões e oitocentos mil reais) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei 4.481 de 22 de dezembro de 2022. | 28/11/2023 |
LEI Nº 4541, 27 DE OUTUBRO DE 2023 | Autoriza o Poder Executivo abrir um Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor total de R$ 64.100,00 (sessenta e quatro mil e cem reais) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei 4.481 de 22 de dezembro de 2022. | 27/10/2023 |
LEI Nº 4540, 25 DE OUTUBRO DE 2023 | Autoriza o Poder Executivo abrir um Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor total de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei 4.380 de 08 de dezembro de 2021. | 25/10/2023 |
LEI Nº 4539, 25 DE OUTUBRO DE 2023 | Autoriza o Poder Executivo a suplementar a dotação através de um Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação do Exercício, para o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida no valor de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei 4.481 de 22 de dezembro de 2022. | 25/10/2023 |
LEI Nº 4531, 21 DE SETEMBRO DE 2023 | Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação através de um Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei 4.481 de 22 de dezembro de 2022. | 21/09/2023 |