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Atualizado em: 22/09/2021 às 12h59
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LEI Nº 127, 03 DE JUNHO DE 1952
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Ementa Denomina a Rua "Padre Claro Montario"
Solon Pereira, Prefeito Municipal de Aparecida.
Faço saber que a Câmara Municipal. decreta e eu promulgo a seguinte lei
Art 1º -  Fica denominada rua "Padre Claro Monteiro, a rua que, tendo início, perpendicularmente à rua Oliveira Braga, termina na rua Pires do Rio, nesta cidade.
Art 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Registre-se e publique-se.
Aparecida, 3 de Junho de 1952
Solon Pereira
PREFEITO MUNICIPAL
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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SAAE - PORTARIA Nº 8, 14 DE JANEIRO DE 2026 Designa o Comitê Executivo para fiscalização e acompanhamento do financiamento com a FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), para elaboração de Projetos Executivos de Retrofit e Adequação para as Unidades Operacionais do Sistema de Esgoto de Aparecida/SP. 14/01/2026
SAAE - PORTARIA Nº 7, 13 DE JANEIRO DE 2026 Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr.(a). José Antônio de Jesus 13/01/2026
SAAE - PORTARIA Nº 6, 12 DE JANEIRO DE 2026 Designa Servidor Interinamente para acumular a função de Tesoureiro 12/01/2026
SAAE - PORTARIA Nº 5, 12 DE JANEIRO DE 2026 Fica determinada a abertura de Processo Administrativo nº 01/2026, com a finalidade de apuração da possível prática de inassiduidade habitual do servidor R.C.C, matricula n°**4 12/01/2026
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