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PORTARIA Nº 652, 16 DE SETEMBRO DE 2021
Assunto(s): Licença Prêmio
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Luís Roberto Fernandes.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 16.09.2021, a Sr. Luis Roberto Fernandes, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 081.***.***-42, ocupando o cargo efetivo de Pintor, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, sendo: 30 dias restantes ao 2º quinquênio, de 03.04.2011 a 02.04.2016 (10 anos), quitando o referido período.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 16 de setembro de 2021.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 16 de setembro de 2021.
José Cirilo de Jesus Junior
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.