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Atualizado em: 11/08/2026 às 16h47

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DECRETO EXECUTIVO Nº 5426, 06 DE AGOSTO DE 2026

Assunto(s): Luto Oficial

Em vigor

Ementa Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Aparecida/SP, em razão do passamento do Senhor EDUARDO ELACHE.
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. Eduardo Elache;
CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados ao município, exercido com dedicação e zelo a função que desempenhou na sociedade;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida/SP, no uso das atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal
DECRETA:
Art. 1º- Fica decretado Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Aparecida/SP, em razão do passamento do Sr. EDUARDO ELACHE.
Art. 2º- Este decreto entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas às disposições ao contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE.
Aparecida, 06 de agosto de 2026.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 06 de agosto de 2026.
ÉRICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5235, 22 DE ABRIL DE 2025	Luto Oficial de 5 (cinco) dias Ao Município de Aparecida/SP, em razão do passamento do Papa Francisco.	22/04/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5225, 25 DE FEVEREIRO DE 2025	Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Aparecida/SP, em razão do passamento do Senhor GENTIL VIAN, Ex-Vice-Prefeito, Ex-Vereador e Professor.	25/02/2025
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4722, 28 DE ABRIL DE 2020	Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Aparecida/SP, em razão do passamento da Senhora ZORAIDE TEREZINHA PEREIRA DE MORAES, mãe da Prefeita Municipal de Aparecida	28/04/2020

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