Ementa
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR para o exercício 2026-2027 e dá outras providências.
CONSIDERANDO a Lei de nº 4.494, de 24 Março de 2023, que criou o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR;
CONSIDERANDO o e-mail, datado de 24.03.2026, de autoria da Secretaria Municipal de Cultura, encaminhando a relação dos membros para a confecção de ato de nomeação do referido Conselho;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, para o exercício 2026-2027, como segue:
REPRESENTANTES – GOVERNAMENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
TITULAR: Erick Marcel dos Santos Rocha Mendes
SUPLENTE: Teresa Maria Barbosa Rezende
SECRETARIA DE SAÚDE
TITULAR: Maria Cleonice Aparecida de Barros
SUPLENTE: Djenane Ribeiro Moreira da Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: Maurilio Tavares Rios Junior
SUPLENTE: Elaine Cristina de Campos da Silva Mota
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER
TITULAR: Nilce Aparecida Francisco
SUPLENTE: SEM INDICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
TITULAR: José Maurício Sampaio
SUPLENTE: Lucas Figueiredo
CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA
TITULAR: João Bosco Monteiro
SUPLENTE: Thais de Castro Chad
POLICIA MILITAR – SEM INDICAÇÃO
PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL – SEM INDICAÇÃO
REPRESENTANTES – NÃO GOVERNAMENTAL
AFRONORTE (associação dos Afrodescendentes do Vale do Paraiba)
TITULAR: Luis Fernando de Carvalho Souza
CONEN (Coordenação Nacional das Entidades Negras)
TITULAR: Carlos Alexandre Rodrigues da Conceição
SUPLENTE: Joelson da Silva
GRUPO CÉU AZUL
TITULAR: Jaqueline Silveira de Carvalho
SUPLENTE: Nivaldo dos Santos
Representante da Capoeira
TITULAR: Alexandre de Jesus Yanes Echeverria
SUPLENTE: Ednilson Adriano da Silva
Representante Associação de Artesanato
TITULAR: Raquel Aparecida de Oliveira
Representante entidade de Matriz Africana
TITULAR: Sergio Antônio Carlos Anacleto Santana Reis
SUPLENTE: Rafael Elias Paixão Lourenço Barbosa
Representante MEI
TITULAR: Claudinei Correa
SUPLENTE: Nivaldo José Francisco
Representante da Cultura Popular
TITULAR: Rubens Guilherme Marcelo
Representante da OAB
TITULAR: Dr. Cristiano Alex da Silva
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 24 de março de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 24 de março de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo
