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Atualizado em: 12/03/2026 às 15h15

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PORTARIA Nº 141, 12 DE MARÇO DE 2026

Início da vigência: 11/03/2026

Assunto(s): Exonerações, Nomeações

Em vigor

Ementa Exonera do Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto e Nomeia no Cargo em Comissão de Secretário Municipal, a Sra. Márcia Maria Leite Filippo.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Exonerar a Sra. Márcia Maria Leite Filippo, portadora do CPF nº 199.***.***-50, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto.
Art. 2º – Nomear a Sra. Márcia Maria Leite Filippo, portadora do CPF nº 199.***.***-50, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal fazendo jus aos vencimentos e demais vantagens do cargo que couberem em Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 11.03.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 12 de março de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 12 de março de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 142, 12 DE MARÇO DE 2026	Exonera do Cargo em Comissão de Assessor e Nomeia no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto, o Sr. José Maurício Sampaio.	12/03/2026
PORTARIA Nº 134, 04 DE MARÇO DE 2026	Exonera no Cargo Comissão de Assessor, a Sra. Zenilda Gomes de Lima.	04/03/2026
PORTARIA Nº 132, 04 DE MARÇO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Enfermeiro, o Sr. André Luis da Silva.	04/03/2026
PORTARIA Nº 119, 27 DE FEVEREIRO DE 2026	Retificação da Portaria nº 116/2026, de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Harlei Diniz de Carvalho.	27/02/2026
PORTARIA Nº 116, 26 DE FEVEREIRO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo Comissão de Secretário Municipal de Turismo, o Sr. Harlei Diniz de Carvalho.	26/02/2026
PORTARIA Nº 142, 12 DE MARÇO DE 2026	Exonera do Cargo em Comissão de Assessor e Nomeia no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto, o Sr. José Maurício Sampaio.	12/03/2026
PORTARIA Nº 121, 02 DE MARÇO DE 2026	Nomeia a Sra. Silvana Aparecida Miranda como Gestora de Contratos, da Secretaria Municipal de Educação, a serem firmados pela municipalidade e terceiros, e dá outras providências.	02/03/2026
PORTARIA Nº 118, 27 DE FEVEREIRO DE 2026	Nomear a Sra. Fernanda Teixeira Santos Guimarães, no Cargo em Função de Confiança de Direção de Orientação Pedagógica.	27/02/2026
PORTARIA Nº 117, 26 DE FEVEREIRO DE 2026	Retificação da Portaria nº 97/2026 que nomeou candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.	26/02/2026
PORTARIA Nº 109, 24 DE FEVEREIRO DE 2026	Nomear o Sr. Alan Sene Menghi, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto.	24/02/2026

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