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Atualizado em: 03/03/2026 às 15h17
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PORTARIA Nº 116, 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Assunto(s): Exonerações
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Em vigor
26/02/2026
Em vigor
Retificada
VERSÃO VISUALIZADA
27/02/2026
Retificada pelo(a) Portaria 119
Retificação da Portaria nº 116/2026, de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Harlei Diniz de Carvalho.Exonera a pedido no Cargo Comissão de Secretário Municipal de Turismo, o Sr. Harlei Diniz de Carvalho. [/ementa]
JOSE LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. Harlei Diniz de Carvalho, portador do CPF nº 269.***.***-66, no Cargo Efetivo de Secretário Municipal de Turismo. Exonerar a pedido, o Sr. Harlei Diniz de Carvalho, portador do CPF nº 269.***.***-66, no Cargo Comissão de Secretário Municipal de Turismo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 26 de fevereiro de 2026.
Jose Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 26 de fevereiro de 2026.
Érica Soler santos de Oliveira
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 163, 30 DE MARÇO DE 2026 Exonera do cargo efetivo de PROFESSOR DE CRE-CHE/ESCOLA, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA 30/03/2026
PORTARIA Nº 159, 25 DE MARÇO DE 2026 Exonera do cargo efetivo de Controlador de Acesso, o Sr. José Correa da Silva. 25/03/2026
PORTARIA Nº 158, 24 DE MARÇO DE 2026 Exonera a pedido no Cargo Efetivo de PROFES-SOR III – CIÊNCIAS FÍSICAS BIOLÓGICAS, o Sr. QUIRION DE OLIVEIRA SPELTA FOLLADOR. 24/03/2026
PORTARIA Nº 156, 23 DE MARÇO DE 2026 Exonera a pedido no Cargo Efetivo de PEB II de Ensino Fundamental – Anos Iniciais, a Sra. Viviane Cândido Pinto dos Santos. 23/03/2026
PORTARIA Nº 149, 20 DE MARÇO DE 2026 Exonera do Cargo em Função de Confiança de SUPERVISOR DE UNIDADE DE DEFESA CIVIL, o Sr. CARLOS IVO DOS REIS SALES 20/03/2026
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