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Atualizado em: 06/03/2026 às 14h13

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PORTARIA Nº 132, 04 DE MARÇO DE 2026

Início da vigência: 02/03/2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Ementa Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Enfermeiro, o Sr. André Luis da Silva.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Exonerar a pedido, o Sr. André Luis da Silva, portador do CPF nº 354.***.***-52, no Cargo Efetivo de Enfermeiro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 02.03.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 04 de março de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 04 de março de 2026.
Érica Soler santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 134, 04 DE MARÇO DE 2026	Exonera no Cargo Comissão de Assessor, a Sra. Zenilda Gomes de Lima.	04/03/2026
PORTARIA Nº 119, 27 DE FEVEREIRO DE 2026	Retificação da Portaria nº 116/2026, de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Harlei Diniz de Carvalho.	27/02/2026
PORTARIA Nº 116, 26 DE FEVEREIRO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo Comissão de Secretário Municipal de Turismo, o Sr. Harlei Diniz de Carvalho.	26/02/2026
PORTARIA Nº 115, 26 DE FEVEREIRO DE 2026	Exonera do cargo efetivo de Professor III Educação Artística, o Sr. Savio Jose Miranda	26/02/2026
PORTARIA Nº 101, 13 DE FEVEREIRO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo de Efetivo de Analista de Contrato, a Sra. Helenice Aparecida da Silva.	13/02/2026

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