Ementa
Retificação da Portaria nº 116/2026, de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Harlei Diniz de Carvalho.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Retifica a Portaria nº 116/2026, em seu artigo 1º, quanto ao seguinte:
Onde se lê: Exonerar a pedido, o Sr. Harlei Diniz de Carvalho, portador do CPF nº 269.***.***-66, no Cargo Efetivo de Secretário Municipal de Turismo.
Leia- se: Exonerar a pedido, o Sr. Harlei Diniz de Carvalho, portador do CPF nº 269.***.***-66, no Cargo Comissão de Secretário Municipal de Turismo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 27 de fevereiro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 27 de fevereiro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo