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Ementa Nomeia Comissão Julgadora de Chamamentos Públicos para o credenciamento de profissionais aptos aos programas esportivos com formação em Educação Física para ministrar projetos na área esportiva.
CONSIDERANDO o Memorando nº 008/2026 da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, solicitando a atualização da referida Comissão Julgadora;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Fica instituída a Comissão Julgadora dos Chamamentos Públicos para o credenciamento de profissionais aptos aos programas esportivos com formação em Educação Física (oficineiros, empresas e educadores) para ministrar projetos na área esportiva que executarão os serviços conforme horas trabalhadas nos respectivos departamentos da Secretária Municipal de Esporte e Lazer, no âmbito do Município de Aparecida/SP, será composta pelos seguintes servidores:
Presidente:
-Gilberto Geraldo de Lima – CPF: 048***.***-38.
Membros:
-Nilmara Alves Pinto – CPF: 303.***.***-28;
-Valdir Custodio de Castilho – CPF: 109.***.**-50.
-Marcelo Tobias de Sousa – CPF: 091.***.**-94;
-Leonel Benedito Belatable da Silva – CPF: 264.***.***-20;
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 352/2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 13 de fevereiro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 13 de fevereiro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo