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Atualizado em: 13/02/2026 às 11h13

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PORTARIA Nº 94, 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Início da vigência: 28/01/2026

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Ementa Nomear a Sra. Silvana Aparecida Miranda, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear a Sra. Silvana Aparecida Miranda, portadora do CPF nº 185.***.***-81, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto, fazendo jus aos vencimentos e demais vantagens do cargo que couberem em Lei.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário retroagindo seus efeitos para o dia 28.01.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 12 de fevereiro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 12 de fevereiro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 97, 13 DE FEVEREIRO DE 2026	Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.	13/02/2026
PORTARIA Nº 96, 12 DE FEVEREIRO DE 2026	Nomear a Sra. Mayara Martins Perez Russo, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Fisioterapia.	12/02/2026
PORTARIA Nº 95, 12 DE FEVEREIRO DE 2026	Nomear o Sr. Ederson José César Silva, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade Pedagógica.	12/02/2026
PORTARIA Nº 92, 12 DE FEVEREIRO DE 2026	Exonera do cargo em função de confiança de Supervisor da Unidade de Acolhimento Institucional e Nomeia do cargo em função de confiança Supervisor da Unidade de Garantia de Direitos Socioassistenciais, o Sr. Charles Xavier Ribeiro.	12/02/2026
PORTARIA Nº 89, 11 DE FEVEREIRO DE 2026	Exonera do cargo em função de confiança de Supervisor da Unidade de Arrecadação e Dívida Ativa e Nomeia do cargo em função de confiança Supervisor da Unidade Financeira, o Sr. Mauro Sérgio de Faria	11/02/2026

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