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Atualizado em: 13/02/2026 às 11h12

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PORTARIA Nº 93, 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Início da vigência: 19/01/2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Ementa Exonera no cargo em função de confiança de Supervisor da Unidade Pedagógica, o Sr. Francisco Valdeli da Silva.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Exonerar o Sr. Francisco Valdeli da Silva, portador do CPF nº 099.***.***-01, no cargo em função de confiança de Supervisor da Unidade Pedagógica, retornando para o cargo efetivo.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 19.01.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 12 de fevereiro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 12 de fevereiro de 2026.
Érica Soler santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 101, 13 DE FEVEREIRO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo de Efetivo de Analista de Contrato, a Sra. Helenice Aparecida da Silva.	13/02/2026
PORTARIA Nº 100, 13 DE FEVEREIRO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo de Efetivo de Motorista, o Sr. Fábio Posch Gomes de Carvalho.	13/02/2026
PORTARIA Nº 99, 13 DE FEVEREIRO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo de Comissão de Diretor de Orientação Pedagógica, a Sra. Elaine Cristina de Campos da Silva Mota	13/02/2026
PORTARIA Nº 98, 13 DE FEVEREIRO DE 2026	Exonera no Cargo de Comissão de Diretor de Escola, a Sra. Rosemary Aparecida Sousa.	13/02/2026
PORTARIA Nº 92, 12 DE FEVEREIRO DE 2026	Exonera do cargo em função de confiança de Supervisor da Unidade de Acolhimento Institucional e Nomeia do cargo em função de confiança Supervisor da Unidade de Garantia de Direitos Socioassistenciais, o Sr. Charles Xavier Ribeiro.	12/02/2026

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