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Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. FÁBIA RANGEL TEIXEIRA LOURENÇO BARBOSA.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 05.02.2026, a Sra. FÁBIA RANGEL TEIXEIRA LOURENÇO BARBOSA, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 109.***.***-28, ocupando o cargo efetivo de PEB II – ENSINO FUND. – ANOS INICIAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 2º quinquênio, do período de 03.02.2019 a 02.02.2024 (10 anos), quitando o referido período.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 05.02.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 12 de fevereiro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 12 de fevereiro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo