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Atualizado em: 06/02/2026 às 16h54

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PORTARIA Nº 86, 06 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Ivani Aparecida de Lima e Silva.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 05.02.2026, a Sra. Ivani Aparecida de Lima e Silva, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 034.***.***33, ocupando o cargo efetivo de Revisor Contábil, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda relativo ao 7º quinquênio, de 02.02.2017 a 01.02.2022 (35 anos), restando-lhe 60 dias para o gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 05.02.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 06 de fevereiro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 06 de fevereiro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 82, 05 DE FEVEREIRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª VIVIANE APARECIDA CIPRIANO DE ARAÚJO.	05/02/2026
PORTARIA Nº 81, 05 DE FEVEREIRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª BENEDITA MARIA DA SILVA.	05/02/2026
PORTARIA Nº 80, 05 DE FEVEREIRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ CARLOS FIGUEIRA.	05/02/2026
PORTARIA Nº 79, 05 DE FEVEREIRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª LIDIANE MARGARETE DE CARVALHO BELAS.	05/02/2026
PORTARIA Nº 78, 04 DE FEVEREIRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Giovani Costa Galle	04/02/2026

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