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Ementa Retifica a Portaria Nº 537/25 que designou os membros titulares e suplentes do Comitê Municipal de Prevenção, Controle e Investigação da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e de Óbitos por causa básica AIDS, instituído pelo Decreto nº 5.304/2025.
CONSIDERANDO o Ofício nº 023/2026, de autoria da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as alterações (substituição e inclusão) dos membros do Comitê Municipal de Prevenção, Controle e Investigação da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e de Óbitos por causa básica AIDS;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Fica retificado a Portaria Nº 537/25 que designou o Comitê Municipal de Prevenção, Controle e Investigação da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e de Óbitos por causa básica AIDS,que passa a ter como novos membros os seguintes representantes:
VI – Representante da Classe Médica – Corpo Clínico
Titular: Jéssica Rolli Hadad – Representante do corpo clínico da Secretaria Municipal de Saúde.
VII – Representante com formação em Assistência Social da Secretaria Municipal de Saúde;
Titular; Luís Henrique da Silva Rodrigues – Assistente Social da Saúde;
IX – Representantes da Atenção Básica de Saúde
Titular; Raquel Martins Ferraz – Coordenadora Atenção Básica de Saúde;
X – Representantes de outras áreas previstas no Decreto
Que o Comitê deverá indicar pelas respectivas instituições mediante ofício, sendo designados por portarias complementares, se necessário.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 02.02.2026, mantendo-se inalterados os demais membros nomeados pela Portaria nº 537/2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 06 de fevereiro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria de Planejamento e Governo em 06 de fevereiro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo