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Atualizado em: 29/01/2026 às 12h25

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RESOLUÇÃO Nº 2/2026 - SME, 29 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Educação

Em vigor

[EMENTA] “Dispõe sobre a normatização para o Processo de Atribuição de Aulas, Classes, e/ou Turmas remanescentes do Processo Inicial de Atribuição e das que surgirem durante o ano letivo de 2026, decorrentes de afastamento, licenças, livres e desdobramentos, aos docentes Titulares de Cargo para Carga Suplementar/Ampliação da Carga Suplementar e aos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Educação

Lucila Gomes Ferraz de Carvalho

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
EDITAL Nº 1/2026 - SME, 29 DE JANEIRO DE 2026	A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, conforme Resolução nº 03/2026-SME	29/01/2026
RESOLUÇÃO Nº 2/2026, 28 DE JANEIRO DE 2026	A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, o uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de inserir critérios e procedimentos que assegurem legalidade e transparência ao processo de atribuição de classes, aulas e turmas de Educação Infantil, do Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais, do Curso Técnico Profissionalizante, das Salas de Recursos e dos Projetos Educacionais aos Titulares de Cargo da Rede Municipal de Ensino de Aparecida	28/01/2026
OUTROS Nº 3, 27 DE JANEIRO DE 2026	Titulares de Cargo - Classificação Final - SME 2026	27/01/2026
OUTROS Nº 2/2026, 26 DE JANEIRO DE 2026	Cronograma de atribuição de classes/aulas para os docentes titulares de Cargos: PI - Professor de Educação Infantil e P II - Professor do Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular e Oficinas	26/01/2026
OUTROS Nº 1/2026 - Relação de Vagas Remoção, 26 DE JANEIRO DE 2026	Relação de Vagas para remoção P I - Educação Infantil e P II -E.F Anos Iniciais e Regular e Oficinas	26/01/2026

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