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Atualizado em: 28/01/2026 às 20h11

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RESOLUÇÃO Nº 2/2026, 28 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Educação

Em vigor

[Ementa] A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, o uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de inserir critérios e procedimentos que assegurem legalidade e transparência ao processo de atribuição de classes, aulas e turmas de Educação Infantil, do Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais, do Curso Técnico Profissionalizante, das Salas de Recursos e dos Projetos Educacionais aos Titulares de Cargo da Rede Municipal de Ensino de Aparecida:

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Educação

Lucila Gomes Ferraz de Carvalho

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Ato	Ementa	Data
OUTROS Nº 3, 27 DE JANEIRO DE 2026	Titulares de Cargo - Classificação Final - SME 2026	27/01/2026
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