| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| OUTROS Nº 3, 27 DE JANEIRO DE 2026 | Titulares de Cargo - Classificação Final - SME 2026 | 27/01/2026 |
| OUTROS Nº 2/2026, 26 DE JANEIRO DE 2026 | Cronograma de atribuição de classes/aulas para os docentes titulares de Cargos: PI - Professor de Educação Infantil e P II - Professor do Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular e Oficinas | 26/01/2026 |
| OUTROS Nº 1/2026 - Relação de Vagas Remoção, 26 DE JANEIRO DE 2026 | Relação de Vagas para remoção P I - Educação Infantil e P II -E.F Anos Iniciais e Regular e Oficinas | 26/01/2026 |
| OUTROS Nº 1Anexo I, 21 DE JANEIRO DE 2026 | Cronograma de atribuição de classes/aulas para os Docentes Titulares de Cargos: Professor de Creche Escola/PI - Professor de Educação Infantil/ PII - Professor do Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular e Oficinas | 21/01/2026 |
| RESOLUÇÃO Nº 1/2026-SME - Calendário Escolar, 05 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2026 | 05/01/2026 |