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Atualizado em: 05/02/2026 às 09h44

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PORTARIA Nº 34, 20 DE JANEIRO DE 2026

Início da vigência: 19/01/2026

Assunto(s): Exonerações

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Em vigor

20/01/2026

Em vigor

Retificada

VERSÃO VISUALIZADA

04/02/2026

Retificada pelo(a) Portaria 75

Retificação da Portaria nº 034/2026, de 20 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. José Roberto de Souza.Exonera a pedido, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal, o Sr. José Roberto de Souza. [/ementa]
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Exonerar a pedido, o Sr. José Roberto de Souza, portador do CPF nº 185.***.***-96 do Cargo em Comissão de Secretário Municipal
Art. 2º – ~~Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 19.01.2026.~~ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 20 de janeiro de 2026.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 20 de janeiro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 134, 04 DE MARÇO DE 2026	Exonera no Cargo Comissão de Assessor, a Sra. Zenilda Gomes de Lima.	04/03/2026
PORTARIA Nº 132, 04 DE MARÇO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Enfermeiro, o Sr. André Luis da Silva.	04/03/2026
PORTARIA Nº 119, 27 DE FEVEREIRO DE 2026	Retificação da Portaria nº 116/2026, de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Harlei Diniz de Carvalho.	27/02/2026
PORTARIA Nº 116, 26 DE FEVEREIRO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo Comissão de Secretário Municipal de Turismo, o Sr. Harlei Diniz de Carvalho.	26/02/2026
PORTARIA Nº 115, 26 DE FEVEREIRO DE 2026	Exonera do cargo efetivo de Professor III Educação Artística, o Sr. Savio Jose Miranda	26/02/2026

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