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Atualizado em: 20/01/2026 às 12h08

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PORTARIA Nº 34, 20 DE JANEIRO DE 2026

Início da vigência: 19/01/2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Ementa Exonera a pedido, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal, o Sr. José Roberto de Souza.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Exonerar a pedido, o Sr. José Roberto de Souza, portador do CPF nº 185.***.***-96 do Cargo em Comissão de Secretário Municipal
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 19.01.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 20 de janeiro de 2026.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 20 de janeiro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 18, 12 DE JANEIRO DE 2026	Exonera do cargo efetivo de Datilógrafo, o Sr. Antônio Carlos dos Santos.	12/01/2026
PORTARIA Nº 13, 08 DE JANEIRO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Inspetor de Alunos, o Sr. Henderson Antunes Barbosa.	08/01/2026
PORTARIA Nº 12, 08 DE JANEIRO DE 2026	Exonera do cargo efetivo de Professor I de Educação Infantil, a Sra. Elaine de Azevedo	08/01/2026
PORTARIA Nº 645, 11 DE DEZEMBRO DE 2025	Exonera do Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Saúde Mental, a Sra. Camila de Oliveira Soares.	11/12/2025
PORTARIA Nº 644, 11 DE DEZEMBRO DE 2025	Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Motorista, o Sr. Alecy Alves dos Santos.	11/12/2025

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