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Ementa Dispõe sobre a designação da Comissão da Festa de Santos Reis de 2026 (22º Encontro Nacional de Companhias de Reis) e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Memorando nº 10/2026, datado de 14.01.2026, de autoria da Secretaria Municipal de Turismo, solicitando a nomeação da Comissão para a Festa de Santos Reis 2026;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento disposto na Constituição Federal de 1988 e Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º – Designar a Comissão da Festa de Santos Reis de 2026 (22º Encontro Nacional de Companhias de Reis). 
Parágrafo Único: A referida Comissão será composta pelos seguintes membros:
I – Caio César Caetano Coelho – CPF: 411.***.***-90;
II – Cassia Aparecida de Lourdes Pereira Maciel – CPF: 019.***.***-01;
III – Fátima Aparecida Fernandes – CPF: 019.***.***.32;
IV – Harlei Diniz Carvalho – CPF: 269.***.***-66;
V – João Antonio do Amaral Lourenço Barbosa – CPF: 400.***.***-60.
VI – Joelton Maia Almeida - CPF: 201.***.***-33
VII – Margot Rodrigues Bittencourt Proença Branco: CPF - 048.***.***-00
VIII – Sandra Regina Ferreira Rocha Santos – CPF: 138.***.***-44
IX – Teresa Maria Barbosa Rezende – CPF: 848.***.***-44
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 14 de janeiro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 14 de janeiro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo