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Atualizado em: 12/01/2026 às 14h59

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SAAE - PORTARIA Nº 4, 12 DE JANEIRO DE 2026

Início da vigência: 12/01/2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº 04, DE 12 DE janeiro DE 2026.

EMENTA: Determina o cancelamento da portaria n° 144 de 2025.

JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD Superintendente do S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida, usando de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Determinar o cancelamento da portaria n° 144 de 2025, de 29 de dezembro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.

Aparecida, 12 de janeiro de 2026.

JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD

Superintendente

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
SAAE - PORTARIA Nº 6, 12 DE JANEIRO DE 2026	Designa Servidor Interinamente para acumular a função de Tesoureiro	12/01/2026
SAAE - PORTARIA Nº 5, 12 DE JANEIRO DE 2026	Fica determinada a abertura de Processo Administrativo nº 01/2026, com a finalidade de apuração da possível prática de inassiduidade habitual do servidor R.C.C, matricula n°**4	12/01/2026
SAAE - PORTARIA Nº 3, 09 DE JANEIRO DE 2026	Concede gratificação para Responsabilidade Técnica Setorial	09/01/2026
SAAE - PORTARIA Nº 2, 09 DE JANEIRO DE 2026	Exonera a pedido o (a) Servidor (a) Público, Sr (a). Vinicius Marcelo Escossio Monteiro	09/01/2026
SAAE - PORTARIA Nº 1, 09 DE JANEIRO DE 2026	Exonera a pedido o (a) Servidor (a) Público, Sr (a). Michael Douglas da Silva	09/01/2026

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