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Atualizado em: 09/01/2026 às 09h49

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SAAE - PORTARIA Nº 3, 09 DE JANEIRO DE 2026

Início da vigência: 09/01/2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA N° 03, DE 09 DE JANEIRO DE 2026

EMENTA: Concede gratificação para Responsabilidade Técnica Setorial.

CONSIDERANDO as legislações de regência da matéria, da competência e da jurisdição que se encontram na Lei Municipal Complementar N° 011/2025.
CONSIDERANDO as responsabilidades adicionais, de que trata o art. 109, da Lei Complementar Nº 011/2025.

                   JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD Superintendente do S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:
                   Art. 1º Conceder Gratificação para o servidor efetivo:
                   Eusébio Emílio Castro Acosta, portadora do CPF nº 086.***.***-85, Responsabilidade Técnica Setorial (Setor Manutenção);

       Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 05 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.

Aparecida, 09 de janeiro de 2026.

JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD
Superintendente

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
SAAE - PORTARIA Nº 2, 09 DE JANEIRO DE 2026	Exonera a pedido o (a) Servidor (a) Público, Sr (a). Vinicius Marcelo Escossio Monteiro	09/01/2026
SAAE - PORTARIA Nº 1, 09 DE JANEIRO DE 2026	Exonera a pedido o (a) Servidor (a) Público, Sr (a). Michael Douglas da Silva	09/01/2026
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SAAE - PORTARIA Nº 140, 15 DE DEZEMBRO DE 2025	Institui a Comissão Especial de Sindicância, destinada à apuração da Sindicância n.º 07/2025	15/12/2025
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