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Ementa Nomeia os Membros eleitos da Mesa Diretora do COMPIR – Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – para o Biênio 2025-2027.
PORTARIA Nº 001/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
 EMENTA: Nomeia os Membros eleitos da Mesa Diretora  do COMPIR – Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – para o Biênio 2025-2027.
 CONSIDERANDO a Lei de nº 4.494, de 24 Março de 2023, que criou o Conselho Municipal de Promoção da Iguadade Racial -COMPIR;
 CONSIDERANDO o Memorando nº 75/2025, de autoria da Secretaria Municipal de Cultura solicitando a nomeação da Mesa Diretora do COMPIR;
 JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
 R E S O L V E:
 Art. 1º – Nomeia os Membros eleitos da Mesa Diretora do COMPIR – Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial para o biênio 2025-2027, como segue:
 - Presidente: Claudinei Corrêa (Sociedade Civil) 
- Vice-Presidente: Rosângela Aparecida Silveira Giordani (Poder Público)
- 1º Secretária: Jaqueline Silveira de Carvalho (Sociedade Civil)
- 2º Secretário: José Cirilo de Jesus Junior – (Poder Público)
 Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 22.12.2025.
 Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 05 de janeiro de 2026.
 José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
 Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 05 de janeiro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo