|
LEI Nº 4672, 26 DE FEVEREIRO DE 2026
|
Institui o Ecoponto Municipal de Aparecida, autoriza sua implantação e funcionamento, e dá outras providências.
|
26/02/2026
|
|
LEI Nº 4671, 26 DE FEVEREIRO DE 2026
|
Dispõe sobre a gestão, uso, apuração, responsabilização e ressarcimento por infrações de trânsito e danos envolvendo veículos oficiais do Município de Aparecida/SP, institui procedimento administrativo simplificado no âmbito das secretarias e dá outras providências.
|
26/02/2026
|
|
PORTARIA Nº 103, 13 DE FEVEREIRO DE 2026
|
Dispõe sobre a designação de Gestora Municipal do SINAPIR (Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial) e de Apoio Técnico no âmbito do Município de Aparecida/SP.
|
13/02/2026
|
|
EDITAL Nº 1, 12 DE FEVEREIRO DE 2026
|
EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2025
|
12/02/2026
|
|
EDITAL Nº 1, 12 DE FEVEREIRO DE 2026
|
EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2025
|
12/02/2026
|
|
EDITAL Nº 3/2026 - SME, 20 DE FEVEREIRO DE 2026
|
A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, conforme Resolução nº 03/2026-SME
|
20/02/2026
|
|
EDITAL Nº 2/2026, 09 DE FEVEREIRO DE 2026
|
A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/turmas, conforme Resolução nº 003/2026-SME.
|
09/02/2026
|
|
EDITAL Nº 2/2026, 05 DE FEVEREIRO DE 2026
|
A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições e competências legais, resolve:
Convocar para exame médico admissional para os cargos ao qual se inscreveram os candidatos abaixo relacionados, de acordo com o Processo Seletivo nº 01/2025.
|
05/02/2026
|
|
RESOLUÇÃO Nº 2/2026 - SME, 29 DE JANEIRO DE 2026
|
“Dispõe sobre a normatização para o Processo de Atribuição de Aulas, Classes, e/ou Turmas remanescentes do Processo Inicial de Atribuição e das que surgirem durante o ano letivo de 2026, decorrentes de afastamento, licenças, livres e desdobramentos, aos docentes Titulares de Cargo para Carga Suplementar/Ampliação da Carga Suplementar e aos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025.
|
29/01/2026
|
|
EDITAL Nº 1/2026 - SME, 29 DE JANEIRO DE 2026
|
A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, conforme Resolução nº 03/2026-SME
|
29/01/2026
|
