Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 05/12/2025 às 17h41

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

RESOLUÇÃO Nº 29/2025 - SME, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

Assunto(s): Educação

Em vigor

[EMENTA] A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de inserir critérios e procedimentos que assegurem legalidade e transparência ao processo de atribuição de classes, aulas e turmas da Educação Infantil, do Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais, do Curso Técnico Profissionalizante, das Salas de Recursos e dos Projetos Educacionais aos Titulares de Cargo da Rede Municipal de Ensino.

** A íntegra da Resolução 29/2025 - SME está em arquivo a ser baixado pela opção EXPORTAÇÃO - BAIXAR PDF ORIGINAL **

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Educação

José Roberto de Souza

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
RESOLUÇÃO Nº 1/2026-SME - Calendário Escolar, 05 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2026	05/01/2026
PORTARIA Nº 643, 10 DE DEZEMBRO DE 2025	Institui a Comissão de Conferência e Fiscalização do Processo de Remoção, Atribuição de classe/aulas e Permuta do Q.M da Secretaria Municipal de Educação.	10/12/2025
RESOLUÇÃO Nº 30/2025-SME - Diretrizes da organização curricular, 10 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre as diretrizes da organização curricular da Educação Infantil e Ensino Fundamental das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Aparecida - SP para o ano letivo de 2026 e dá outras providências	10/12/2025
RESOLUÇÃO Nº 21/2025 - SME - Retificação, 08 DE DEZEMBRO DE 2025	Estabelece as diretrizes para a organização curricular das Escolas de Tempo Integral dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Aparecida e dá providências correlatas	08/12/2025
RESOLUÇÃO Nº 28/2025-SME, 04 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre o processo de atribuição de classe, aulas e turmas, aos Docentes Titulares de Cargo do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação do Município para o ano letivo de 2026.	04/12/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume