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Atualizado em: 04/12/2025 às 17h44

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RESOLUÇÃO Nº 28/2025-SME, 04 DE DEZEMBRO DE 2025

Assunto(s): Educação

Em vigor

[EMENTA]Dispõe sobre o processo de atribuição de classe, aulas e turmas, aos Docentes Titulares de Cargo do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação do Município para o ano letivo de 2026.

** A íntegra da Resolução 28/2025 - SME está em arquivo a ser baixado pela opção EXPORTAÇÃO - BAIXAR PDF ORIGINAL **

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Educação

José Roberto de Souza

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Ato	Ementa	Data
RESOLUÇÃO Nº 27/2025-SME, 02 DE DEZEMBRO DE 2025	A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de inserir critérios e procedimentos que assegurem legalidade e transparência na Classificação Final para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas, na rede municipal de ensino, para o ano letivo de 2026.	02/12/2025
RESOLUÇÃO Nº 25/2025 - SME, 28 DE NOVEMBRO DE 2025	Dispõe sobre o Concurso de Remoção dos Titulares de Cargo, integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria de Educação de Aparecida, com vigência a partir do ano letivo de 2026	28/11/2025
RESOLUÇÃO Nº 24/2025- SME, 26 DE NOVEMBRO DE 2025	Dispõe sobre classificação e inscrição para o processo anual de atribuição de Classes/Aulas, aos Titulares de Cargo do Quadro do Magistério, para o ano letivo de 2026	26/11/2025
RESOLUÇÃO Nº 23/2025-SME, 26 DE NOVEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a regulamentação da vida funcional de todos os professores Titulares de Cargo, com sede e exercício no ano letivo de 2025, na EMEF. "Chagas Pereira"	26/11/2025
LEI Nº 4659, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	Declara Patrono da Educação no Município de Aparecida/SP o Educador Alexandre Marcos Lourenço Barbosa.	19/11/2025

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