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Atualizado em: 26/11/2025 às 16h56

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RESOLUÇÃO Nº 24/2025- SME, 26 DE NOVEMBRO DE 2025

Assunto(s): Educação

Em vigor

[EMENTA] Dispõe sobre classificação e inscrição para o processo anual de atribuição de Classes/Aulas, aos Titulares de Cargo do Quadro do Magistério, para o ano letivo de 2026

** A íntegra da Resolução 24/2025 - SME está em arquivo a ser baixado pela opção EXPORTAÇÃO - BAIXAR PDF ORIGINAL **

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Educação

José Roberto de Souza

Anexos

Anexo classificacao-2026---lista-preliminar

26/11/2025

CLASSIFICAÇÃO 2026 - LISTA PRELIMINAR

Anexo planilha-inscricao-de-titular-de-cargo-2026---atribuicao-e-remocao

26/11/2025

Planilha Inscrição de Titular de Cargo 2026 - ATRIBUIÇÃO E REMOÇÃO

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
RESOLUÇÃO Nº 23/2025-SME, 26 DE NOVEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a regulamentação da vida funcional de todos os professores Titulares de Cargo, com sede e exercício no ano letivo de 2025, na EMEF. "Chagas Pereira"	26/11/2025
LEI Nº 4659, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	Declara Patrono da Educação no Município de Aparecida/SP o Educador Alexandre Marcos Lourenço Barbosa.	19/11/2025
PORTARIA Nº 603, 10 DE NOVEMBRO DE 2025	Institui a Equipe Responsável pela Elaboração da Proposta Curricular da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino do Município de Aparecida, Estado de São Paulo, e dá outras providências.	10/11/2025
EDITAL Nº 52/20225-SME, 07 DE NOVEMBRO DE 2025	A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA Professores Titulares de Cargo interessados na Carga Suplementar, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/turmas, conforme Resolução nº 04-2025-SME	07/11/2025
RESOLUÇÃO Nº 22/2025-SME, 03 DE NOVEMBRO DE 2025	Estabelece normas e procedimentos para rematrícula e inscrição de intenção de matrícula pra ingresso e permanência de alunos na Creche, EMEI's (Etapas) e Escolas de Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2026 e dá outras providências	03/11/2025

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