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Atualizado em: 26/11/2025 às 16h56

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RESOLUÇÃO Nº 24/2025- SME, 26 DE NOVEMBRO DE 2025

Assunto(s): Educação

Em vigor

[EMENTA] Dispõe sobre classificação e inscrição para o processo anual de atribuição de Classes/Aulas, aos Titulares de Cargo do Quadro do Magistério, para o ano letivo de 2026

** A íntegra da Resolução 24/2025 - SME está em arquivo a ser baixado pela opção EXPORTAÇÃO - BAIXAR PDF ORIGINAL **

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Educação

José Roberto de Souza

Anexos

Anexo classificacao-2026---lista-preliminar

26/11/2025

CLASSIFICAÇÃO 2026 - LISTA PRELIMINAR

Anexo planilha-inscricao-de-titular-de-cargo-2026---atribuicao-e-remocao

26/11/2025

Planilha Inscrição de Titular de Cargo 2026 - ATRIBUIÇÃO E REMOÇÃO

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
RESOLUÇÃO Nº 1/2026-SME - Calendário Escolar, 05 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2026	05/01/2026
PORTARIA Nº 643, 10 DE DEZEMBRO DE 2025	Institui a Comissão de Conferência e Fiscalização do Processo de Remoção, Atribuição de classe/aulas e Permuta do Q.M da Secretaria Municipal de Educação.	10/12/2025
RESOLUÇÃO Nº 30/2025-SME - Diretrizes da organização curricular, 10 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre as diretrizes da organização curricular da Educação Infantil e Ensino Fundamental das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Aparecida - SP para o ano letivo de 2026 e dá outras providências	10/12/2025
RESOLUÇÃO Nº 21/2025 - SME - Retificação, 08 DE DEZEMBRO DE 2025	Estabelece as diretrizes para a organização curricular das Escolas de Tempo Integral dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Aparecida e dá providências correlatas	08/12/2025
RESOLUÇÃO Nº 29/2025 - SME, 05 DE DEZEMBRO DE 2025	A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de inserir critérios e procedimentos que assegurem legalidade e transparência ao processo de atribuição de classes, aulas e turmas da Educação Infantil, do Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais, do Curso Técnico Profissionalizante, das Salas de Recursos e dos Projetos Educacionais aos Titulares de Cargo da Rede Municipal de Ensino	05/12/2025

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