Ementa
Institui a Equipe Responsável pela Elaboração da Proposta Curricular da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino do Município de Aparecida, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
CONSIDERANDO a necessidade de elaboração e consolidação da Proposta Curricular da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Aparecida; II – as orientações estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996); III – as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (Resolução CNE/CEB nº 5/2009); IV – a Base Nacional Comum Curricular – BNCC (Resolução CNE/CP nº 2/2017); V – o compromisso desta gestão com a garantia de uma educação pública de qualidade, inclusiva, equitativa, humanizada e alinhada às políticas educacionais vigentes;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Instituir a Equipe Responsável pela Elaboração da Proposta Curricular da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Aparecida, Estado de São Paulo, para o ano de 2025.
I – Supervisores de Ensino
Membros:
Poliana Andrade Pinheiro de Mendonça
Flávia Regina Carolino
Maurílio Tavares Rios Junior
Atribuições: Coordenar o processo de elaboração curricular, assegurando alinhamento às normativas nacionais e municipais. Acompanhar as etapas do processo, orientar os grupos de trabalho e supervisionar a redação final do documento.
II – Representante do Conselho Municipal de Educação
Membro:
Gislene Rosa Oliveira Machado
Atribuições: Acompanhar a construção da proposta curricular, garantir sua conformidade com a legislação vigente, oferecer parecer técnico e participar da validação final do documento.
III – Diretoria de Orientação Pedagógica da Educação Infantil
Membro:
Silvana Aparecida Miranda
Atribuições: Garantir a articulação entre as unidades escolares e a Secretaria Municipal de Educação, promover momentos de escuta e formação com docentes e gestores e contribuir para a redação do documento curricular.
IV – Diretores das Unidades de Educação Infantil
Membros:
Déborah Natalia Silva de Jesus
Marcelle Elias Fortes
Suelen dos Santos F. Carvalho da Silva
Sílvia Aparecida Nogueira de Oliveira
Silvia Firmino de Lima
Priscila Moreira Ribeiro da Silva
Aline Cristina Amandes Schimidt
Atribuições: Promover debates pedagógicos nas unidades escolares, identificar práticas consolidadas, contribuir para a redação dos eixos estruturantes e mobilizar as equipes escolares no processo de construção curricular.
V – Professores das Creches e da Educação Infantil
Membros:
Cléber Oliveira Ozório
Maria Cristina Figueira da Silva
Adriane Helena da Silva Barbosa Cruz
Ana Cláudia Ribeiro Gonçalves Pereira
Atribuições: Oferecer subsídios pedagógicos fundamentados na prática docente, sugerir estratégias e experiências educativas, participar de estudos e validações e colaborar na definição dos campos de experiência e propostas didáticas. Construir coletivamente uma proposta curricular que reflita o compromisso do Município de Aparecida com uma educação infantil humanizada, inclusiva, democrática, lúdica e de excelência, reconhecendo o brincar como eixo estruturante e valorizando a diversidade e as múltiplas infâncias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE.
Aparecida, 10 de novembro de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 10 de novembro de 2025.
ÉRICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Planejamento e Governo
