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Atualizado em: 10/11/2025 às 14h27

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PORTARIA Nº 601, 07 DE NOVEMBRO DE 2025

Início da vigência: 22/10/2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa Autoriza o Sr. Lucas Antonio de Campos Fernandes a reassumir sua função original após Cessão.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida,no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a reassumir sua função original de Agente Comunitário de Saúde, a partir de 22.10.2025, o servidor Lucas Antonio de Campos Fernandes, portador do CPF nº 364.***.***-08, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que se encontrava em Cessão para prestar seus serviços junto a Prefeitura Municipal de Potim desde 01.01.2025, conforme Portaria nº 046/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 22.10.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 07 de novembro de 2025.
José Luiz Rodriguez
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 07 de novembro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5308, 30 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre os procedimentos para análise, manutenção, regularização e cancelamento de Restos a Pagar processados e não processados no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Aparecida e dá outras providências.	30/10/2025
PORTARIA Nº 595, 30 DE OUTUBRO DE 2025	Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros.	30/10/2025
PORTARIA Nº 572, 16 DE OUTUBRO DE 2025	Autoriza a prorrogação do afastamento preventivo de servidor público municipal, nos termos dos arts. 363 a 369 da Lei Complementar nº 04/2023.	16/10/2025
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