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Atualizado em: 30/10/2025 às 11h23

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RESOLUÇÃO Nº 20/2025-SME, 30 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Educação

Em vigor

[Ementa] Dispõe sobre a realização do Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC) em formato on-line e/ou presencial, no âmbito da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Aparecida

** A íntegra da Resolução 20/2025 - SME está em arquivo a ser baixado pela opção EXPORTAÇÃO - BAIXAR PDF ORIGINAL **

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Educação

José Roberto de Souza

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Ato	Ementa	Data
EDITAL Nº 50/2025-SME, 24 DE OUTUBRO DE 2025	A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 003/2024, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/turmas, conforme Resolução nº 04-2025-SME.	24/10/2025
EDITAL Nº 49/2025 - SME, 17 DE OUTUBRO DE 2025	A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 003/2024, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/turmas, conforme Resolução nº 04-2025-SME.	17/10/2025
RESOLUÇÃO Nº 19/2025-SME, 13 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre a realização das avaliações de estágio probatório dos profissionais da Educação no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Aparecida e dá outras providências	13/10/2025
EDITAL Nº 482025/SME, 09 DE OUTUBRO DE 2025	A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 003/2024, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/turmas, conforme Resolução nº 04-2025-SME.	09/10/2025
LEI Nº 4650, 06 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre o direito de matrícula e/ou transferência de matrícula aos dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica nas Escolas da Rede Pública Municipal em caso de mudança de endereço e dá outras providências.	06/10/2025

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