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Atualizado em: 23/10/2025 às 10h36

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PORTARIA Nº 588, 23 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Licença

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Para Mandato Eletivo ao Servidor Público Municipal, Sr. Wesley Antônio Mota da Silva.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão Licença Para o Desempenho de Mandato Eletivo Municipal ao Servidor Público Municipal o Sr. Wesley Antônio Mota da Silva, portador do CPF nº 300.***.***-95, matricula nº 90***, do 1º cargo efetivo de Professor III de Matemática e matrícula nº 81** do 2º cargo efetivo Professor III Matemática, para o exercício de mandato eletivo municipal, Vice Prefeito, para legislatura de 01.01.2025 até 31.12.2028, com todos os direitos e prerrogativas estabelecidas na Seção X, artigo 195 da Lei Complementar nº 04/2023, optando pela remuneração dos cargos efetivos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 23 de outubro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 23 de outubro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 555, 06 DE OUTUBRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao Servidor Público Municipal, Sr. Marcos Benedito Horeb Lemes.	06/10/2025
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