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Atualizado em: 20/10/2025 às 11h42

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PORTARIA Nº 576, 17 DE OUTUBRO DE 2025

Início da vigência: 01/10/2025

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Ementa Exonera do Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Endemias e Zoonoses, a Sra. Regiane Pamplona.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a Sra. Regiane Pamplona, portadora do CPF nº 288.***.***-22, do Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Endemias e Zoonoses, retornando para o cargo efetivo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 01.10.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 17 de outubro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 17 de outubro de 2025.
Érica Soler santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 551, 03 DE OUTUBRO DE 2025	Exonera do Cargo em Comissão de Assessor, o Sr. Eduardo Elache.	03/10/2025
PORTARIA Nº 546, 01 DE OUTUBRO DE 2025	Exonera do cargo efetivo de Professor III Educação Artística, a Sra. Maria Helena Ramalho de Campos Malta	01/10/2025
PORTARIA Nº 542, 30 DE SETEMBRO DE 2025	Exonera do cargo efetivo de Professor III Geografia, o Sr. Antonius A Padua da Silva	30/09/2025
PORTARIA Nº 532, 25 DE SETEMBRO DE 2025	Exonera do Cargo em Comissão de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, o Sr. FERNANDO CESAR CAMPOS DE MELLO, tendo em vista o cumprimento do período de 2 anos, conforme Art. 32, Cap. III da Lei Municipal 4.472/2022 e Portaria 325/2023	25/09/2025
PORTARIA Nº 523, 15 DE SETEMBRO DE 2025	Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Professora de Creche / Escola, a Sra. Rosangela Dias Camargo.	15/09/2025

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