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Atualizado em: 19/09/2025 às 16h45

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RESOLUÇÃO Nº 17/2025-SME, 19 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto(s): Educação

Em vigor

[EMENTA] Dispõe sobre o Concurso de Remoção em caráter excepcional dos integrantes em caráter excepcional dos integrantes do Quadro Magistério - Titular de Cargo: Diretor de Escola, Vice- Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico.

** A íntegra da Resolução 17/2025 - SME está em arquivo a ser baixado pela opção EXPORTAÇÃO - BAIXAR PDF ORIGINAL **

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Educação

Lucila Gomes Ferraz de Carvalho

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
RESOLUÇÃO Nº 5/2026-SME - Reclassificação dos Estudantes, 09 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a operacionalização da reclassificação de estudantes do Sistema Municipal de Ensino, prevista nos artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional	09/03/2026
EDITAL Nº 5/2026 - SME - CONVOCAÇÃO, 06 DE MARÇO DE 2026	A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, conforme Resolução nº 03/2026-SME	06/03/2026
RESOLUÇÃO Nº 4/2026 - SME - HTPC, 06 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a realização do Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC) em formato on-line e/ou presencial, no âmbito da Rede Municipal de Ensino na Prefeitura Municipal de Aparecida, e dá outras providências	06/03/2026
RESOLUÇÃO Nº 1/2026 - Retificada, 05 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2026	05/03/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5355, 03 DE MARÇO DE 2026	Declara situação emergencial no âmbito da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino e autoriza, em caráter excepcional, a contratação direta para aquisição temporária de proteína animal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.	03/03/2026

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