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Atualizado em: 12/09/2025 às 09h15

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EDITAL Nº 1, 12 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025
Atendendo o que dispõe o Artigo 9º da Lei 101/2000, com a finalidade de promover a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais no SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025, a Prefeitura Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida torna público que será realizada às 14:00 horas do dia 24 de setembro de 2025 na Câmara Municipal, a AUDIÊNCIA PÚBLICA, para o que convida interessados e a população do Município.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI Nº 4672, 26 DE FEVEREIRO DE 2026	Institui o Ecoponto Municipal de Aparecida, autoriza sua implantação e funcionamento, e dá outras providências.	26/02/2026
LEI Nº 4671, 26 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a gestão, uso, apuração, responsabilização e ressarcimento por infrações de trânsito e danos envolvendo veículos oficiais do Município de Aparecida/SP, institui procedimento administrativo simplificado no âmbito das secretarias e dá outras providências.	26/02/2026
PORTARIA Nº 103, 13 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a designação de Gestora Municipal do SINAPIR (Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial) e de Apoio Técnico no âmbito do Município de Aparecida/SP.	13/02/2026
EDITAL Nº 1, 12 DE FEVEREIRO DE 2026	EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2025	12/02/2026
EDITAL Nº 1, 12 DE FEVEREIRO DE 2026	EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2025	12/02/2026

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