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Atualizado em: 05/09/2025 às 10h28

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PORTARIA Nº 498, 03 DE SETEMBRO DE 2025

Início da vigência: 21/08/2025

Assunto(s): Licença

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal, Sra. Cláudia Nunes de Oliveira
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a partir de 21.08.2025, a Sra. Claudia Nunes de Oliveira, Servidora Pública Municipal, portador do CPF nº 121.***.***-22, ocupando o cargo efetivo de Professora de Creche, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos 21.08.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 03 de Setembro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 03 de Setembro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 121, 20 DE JANEIRO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Para Mandato Eletivo Municipal ao Servidor Público Municipal, Sr. Wesley Antônio Mota da Silva.	20/01/2025
PORTARIA Nº 373, 16 DE MAIO DE 2024	Autoriza a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à Servidora Pública Municipal, Sra. Luciana Santos Almeida.	16/05/2024
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