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Atualizado em: 29/08/2025 às 16h52
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PORTARIA Nº 459, 07 DE AGOSTO DE 2025
Início da vigência: 04/08/2025
Assunto(s): Nomeações
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Em vigor
07/08/2025
Em vigor
Retificada
VERSÃO VISUALIZADA
25/08/2025
Retificada pelo(a) Portaria 481
Retifica a Portaria nº 459, onde nomeia a Sra. ROSEMARY APARECIDA DE SOUSA, no cargo em função de confiança de diretor de escola – ctma.Nomear a Sra. ROSEMARY APARECIDA DE SOUSA, NO CARGO EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA – CTMA.[/ementa]
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
 R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a Sra. ROSEMARY APARECIDA DE SOUSA, portadora do CPF nº 087.***.***-12, no Cargo em Função de Confiança de DIRETOR DE ESCOLA - CTMAfazendo jus aos vencimentos e demais vantagens do cargo que couberem em Lei.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos ao dia 04.08.2025.​ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos ao dia 22.08.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 07 de agosto de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria de Planejamento e Governo em 07 de agosto de 2025.                                     
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 142, 12 DE MARÇO DE 2026 Exonera do Cargo em Comissão de Assessor e Nomeia no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto, o Sr. José Maurício Sampaio. 12/03/2026
PORTARIA Nº 141, 12 DE MARÇO DE 2026 Exonera do Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto e Nomeia no Cargo em Comissão de Secretário Municipal, a Sra. Márcia Maria Leite Filippo. 12/03/2026
PORTARIA Nº 121, 02 DE MARÇO DE 2026 Nomeia a Sra. Silvana Aparecida Miranda como Gestora de Contratos, da Secretaria Municipal de Educação, a serem firmados pela municipalidade e terceiros, e dá outras providências. 02/03/2026
PORTARIA Nº 118, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomear a Sra. Fernanda Teixeira Santos Guimarães, no Cargo em Função de Confiança de Direção de Orientação Pedagógica. 27/02/2026
PORTARIA Nº 117, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Retificação da Portaria nº 97/2026 que nomeou candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024. 26/02/2026
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