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Atualizado em: 04/11/2025 às 09h39

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PORTARIA Nº 437, 31 DE JULHO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

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Em vigor

31/07/2025

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

30/10/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 595

Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros.Fica retificada a Portaria nº 233/2025 que designou servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros, para inclusão de servidor e dá outras providências. [/ementa]
CONSIDERANDO o Termo de Designação assinado pela Secretária Municipal da Fazenda e pelo referido servidor indicado para exercer a função de Fiscal de Contrato;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Retifica a Portaria nº 233/2025, para incluir como Fiscal de Contrato, na secretaria discriminada, o seguinte servidor:
VI – Secretaria Municipal de Fazenda;
Lincoln Penteado de Andrade;
Parágrafo Único – O servidor designado acima responde por todas as disposições contantes na Portaria nº 233/2025, inclusive fazendo jus aos vencimentos e demais vantagens da função que couberem em lei.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 23.07.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 31 de julho de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 31 de julho de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 595, 30 DE OUTUBRO DE 2025)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
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