Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 17/07/2025 às 16h51

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Texto Compilado sem alterações

Versão compilada sem as alterações

Texto Compilado

Versão compilada com as alterações

Texto Original

Ver Texto Original

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO EXECUTIVO Nº 5267, 11 DE JULHO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

11/07/2025

Em vigor

Retificada

VERSÃO VISUALIZADA

15/07/2025

Retificada pelo(a) Decreto Executivo 5269

Retifica o Decreto nº 5.267/2025 que considerou Hóspedes oficiais do Município de Aparecida o Ilustríssimo Senhor Claudinei de Barros Magalhães – Governador do Distrito 4571 do Rotary Internacional e a Senhora Alcione Maria Giannico de Araújo Viana – Coordenadora Distrital das Casas de Amizade de São Paulo/Rio de Janeiro.Considera Hóspedes oficiais do Município de Aparecida Ilustríssimo Senhor Claudinei de Barros Magalhães – Governador do Distrito 4571 do Rotary Internacional e ~~sua esposa Senhora~~ e a Senhora Alcione Maria Giannico de Araújo Viana – Coordenadora Distrital das Casas de Amizade de São Paulo/Rio de Janeiro.[/ementa]
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida/SP, no uso das atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º – São considerados Hóspedes oficiais do Município de Aparecida, Estado de São Paulo, Ilustríssimo Senhor Claudinei de Barros Magalhães – Governador do Distrito 4571 do Rotary Internacional ~~e sua esposa Senhora Maria Giannico de Araújo Viana~~ e a Senhora Alcione Maria Giannico de Araújo Viana – Coordenadora das Casas de Amizade de São Paulo/Rio de Janeiro, que no dia 14 de Julho de 2025 (quatorze de julho de dois mil e vinte e cinco) estarão em visita oficial à nossa cidade.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE.
Aparecida, 11 de julho de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 11 de julho de 2025.
ÉRICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI Nº 4629, 28 DE AGOSTO DE 2025	Institui o Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Aparecida, e dá outras providências.	28/08/2025
PORTARIA Nº 487, 28 DE AGOSTO DE 2025	Institui o modelo de Laudo Técnico de Vistoria Sanitária a ser emitido pela Secretaria Municipal de Saúde para fins de licenciamento e funcionamento de estabelecimentos destinados a ferro-velho, sucatas e congêneres no Município de Aparecida.	28/08/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5283, 22 DE AGOSTO DE 2025	Dispõe sobre a aplicação, por analogia, do art. 96 da Lei Federal nº 14.133/2021 aos Contratos de Gestão firmados com Organizações Sociais no âmbito do Município de Aparecida/SP e dá outras providências	22/08/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5282, 21 DE AGOSTO DE 2025	Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a efetuar o repasse, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) para atendimento de ordem judicial, por meio de Termo de Fomento, em conformidade com a Lei nº 4.627/25, de 21 de agosto de 2025.	21/08/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5281, 20 DE AGOSTO DE 2025	Dispõe sobre as diretrizes para a segregação de funções nas fases da execução da despesa pública no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.	20/08/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume