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Atualizado em: 11/07/2025 às 16h59
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5267, 11 DE JULHO DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Ementa Considera Hóspedes oficiais do Município de Aparecida Ilustríssimo Senhor Claudinei de Barros Magalhães – Governador do Distrito 4571 do Rotary Internacional e sua esposa Senhora Alcione Maria Giannico de Araújo Viana – Coordenadora Distrital das Casas de Amizade de São Paulo/Rio de Janeiro.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida/SP, no uso das atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º – São considerados Hóspedes oficiais do Município de Aparecida, Estado de São Paulo, Ilustríssimo Senhor Claudinei de Barros Magalhães – Governador do Distrito 4571 do Rotary Internacional e sua esposa Senhora Maria Giannico de Araújo Viana – Coordenadora das Casas de Amizade de São Paulo/Rio de Janeiro, que no dia 14 de Julho de 2025 (quatorze de julho de dois mil e vinte e cinco) estarão em visita oficial à nossa cidade.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE.
Aparecida, 11 de julho de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 11 de julho de 2025.
ÉRICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI Nº 4615, 11 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO LEGISLATIVO A DOAR UM VEÍCULO HYUNDAY HB 20S 1.6M COMF ANO 2015 AO PODER EXECUTIVO. 11/07/2025
LEI Nº 4614, 11 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre autorização ao Legislativo a doar um veículo NOVO NEW HB 20S/HYUNDAI ano 2021 ao Poder Executivo. 11/07/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5264, 10 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a segregação de funções nas fases da execução da despesa pública no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta e dá outras providências 10/07/2025
PORTARIA Nº 396, 10 DE JULHO DE 2025 Designa servidor efetivo para exercer a função de Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. 10/07/2025
PORTARIA Nº 395, 10 DE JULHO DE 2025 Designa servidor efetivo para exercer a função de Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. 10/07/2025
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