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Ementa Altera a Portaria nº 265/2025 que nomeou os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
CONSIDERANDO   a Lei Municipal nº 4.308/2020, de 28 de dezembro de 2020 que dispõe sobre a reorganização, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, revoga dispositivos anteriores e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Ofício nº 193/2025, de 03.07.2025, de autoria da Câmara Municipal de Aparecida, indicando novos representantes para compor o referido Conselho;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica alterada a Portaria nº 265/2025 que nomeou o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Aparecida, que passa a ter como novos membros os seguintes representantes:
I – Representantes do Poder Público
Câmara Municipal de Aparecida
Titular: Carlos Henrique Castro Lima
Suplente: Danilo César Chrispim
Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, mantendo-se inalterados os demais membros nomeados pela Portaria nº 265/2025.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE
Aparecida, 04 de julho de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 04 de julho de 2025.
ÉRICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Planejamento e Governo