Ir para o conteúdo

Ementa Ficam destituídos os servidores municipais das funções de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Ficam destituídos da função de Fiscal de Contrato, os seguintes servidores municipais:
-ANA CLAUDIA DE SOUZA – Secretaria Municipal de Saúde;
-Flávia Regina Carolino – Secretaria Municipal de Educação
-EDSON RENAN ELEUTÉRIO PRUDENTE – Secretaria Municipal de Indústria e Comércio;
-RACHEL RODRIGUES ALVES – Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito;
-SALIM ANTONIO DE FRANÇA MOTA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos;
-ERICA APARECIDA DE OLIVEIRA MOTA – Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher;
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 152/2025 e Portaria nº 298/2025, mantendo-se inalteradas os demais servidores designados pela Portaria nº 233/2025 e Portaria nº 359/2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 02 de julho de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 02 de julho de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo