Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 23/06/2025 às 15h08

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 349, 23 DE JUNHO DE 2025

Início da vigência: 16/06/2025

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

Ementa Exonera do cargo efetivo de Médico, o Sr. José Carlos Lourenço Barbosa.
Considerando o que disciplina o Inciso III do Artigo 97 e Inciso III do Artigo 100 da Lei Complementar Municipal nº 004/2023 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Exonerar do Cargo Efetivo de Médico, o Sr. José Carlos Lourenço Barbosa, portador do CPF nº 740.***.***-78.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagir seus efeitos para o dia 16.06.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 23 de junho de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 23 de junho de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 347, 23 DE JUNHO DE 2025	Exonera do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Escolar, a Sra. Maria Luiza de Vasconcelos.	23/06/2025
PORTARIA Nº 346, 23 DE JUNHO DE 2025	Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Inspetor de Aluno, o Sr. Samuel Santos Araujo.	23/06/2025
PORTARIA Nº 345, 23 DE JUNHO DE 2025	Exonera do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Gerais, a Sra. Solange Aparecida Cartapatti.	23/06/2025
PORTARIA Nº 338, 11 DE JUNHO DE 2025	Exonera do cargo efetivo de MOTORISTA, o Sr. JOSÉ TADEU DE OLIVEIRA.	11/06/2025
PORTARIA Nº 334, 09 DE JUNHO DE 2025	Exonera do cargo efetivo de Servente,a Sra. Maria Aparecida Andrade.	09/06/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume