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Ementa Substitui o Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas que compõe o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Memorando nº 227/2025, datado de 06.06.2025, solicitando a substituição do Representante de Direção das Unidades Escolares, no Conselho Municipal de Educação;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – O Conselho Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Municipal nº 2943/99, de 23 de junho de 1999 e alterada pela Lei nº 3015/00, de 11 de abril de 2000, terá como novos representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas os seguintes membros:
Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:
Titular: Vera Lúcia de Souza de Paula Santos – CPF: 292.***.***-80.
Suplente: Leonel Benedito Belatable da Silva – CPF: 264.***.***-20.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 624/2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 09 de junho de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 09 de junho de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo