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EDITAL Nº 2, 12 DE SETEMBRO DE 2025
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EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025
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12/09/2025
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EDITAL Nº 1, 12 DE SETEMBRO DE 2025
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EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025
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12/09/2025
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PORTARIA Nº 520, 11 DE SETEMBRO DE 2025
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Fica retificada a Portaria nº 233/2025 que designou servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros, para inclusão de servidor e dá outras providências.
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11/09/2025
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PORTARIA Nº 519, 11 DE SETEMBRO DE 2025
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Fica retificada a Portaria nº 233/2025 que designou servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros, para inclusão de servidor e dá outras providências.
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11/09/2025
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PORTARIA Nº 516, 11 DE SETEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal, nos termos dos arts. 363 a 369 da Lei Complementar nº 04/2023.
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11/09/2025
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EDITAL Nº 46/2025-SME, 19 DE SETEMBRO DE 2025
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A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 003/2024, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/turmas, conforme Resolução nº 04-2025-SME.
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19/09/2025
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RESOLUÇÃO Nº 17/2025-SME, 19 DE SETEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre o Concurso de Remoção em caráter excepcional dos integrantes em caráter excepcional dos integrantes do Quadro Magistério - Titular de Cargo: Diretor de Escola, Vice- Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico.
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19/09/2025
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EDITAL Nº 45/2025-SME, 12 DE SETEMBRO DE 2025
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A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 003/2024, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/turmas, conforme Resolução nº 04-2025-SME.
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12/09/2025
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EDITAL Nº 44/2025-SME, 05 DE SETEMBRO DE 2025
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A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 003/2024, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/turmas, de acordo com a Resolução nº 04-2025-SME.
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05/09/2025
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EDITAL Nº 43/2025-SME, 29 DE AGOSTO DE 2025
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A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo Efetivo interessados na Carga Suplementar e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 003/2024, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/turmas, de acordo com a Resolução nº 04-2025-SME.
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29/08/2025
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