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DECRETO EXECUTIVO Nº 5272, 18 DE JULHO DE 2025
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Dispõe sobre a REVOGAÇÃO integral dos Decretos nº 4.128, de 21 de julho de 2014 e nº 4.946, de 29 de março de 2022.
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18/07/2025
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PORTARIA Nº 410, 16 DE JULHO DE 2025
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Fica retificada a Portaria nº 233/2025 que designou servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros, para inclusão de servidor e dá outras providências.
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16/07/2025
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5270, 15 DE JULHO DE 2025
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Dispõe sobre a adesão do Município de Aparecida ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) e aprova o Termo de Adesão à NFS-e Padrão Nacional.
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15/07/2025
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5269, 15 DE JULHO DE 2025
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Retifica o Decreto nº 5.267/2025 que considerou Hóspedes oficiais do Município de Aparecida o Ilustríssimo Senhor Claudinei de Barros Magalhães – Governador do Distrito 4571 do Rotary Internacional e a Senhora Alcione Maria Giannico de Araújo Viana – Coordenadora Distrital das Casas de Amizade de São Paulo/Rio de Janeiro.
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15/07/2025
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5268, 14 DE JULHO DE 2025
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Dispõe sobre a segregação das competências da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Institucionais e da Procuradoria-Geral do Município, e dá outras providências.
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14/07/2025
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EDITAL Nº 2/2025 - CAE, 22 DE JULHO DE 2025
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Edital de Convocação para eleição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Aparecida - SP
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22/07/2025
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EDITAL Nº 38/2025 - SME, 18 DE JULHO DE 2025
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A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 003/2024, para participarem da sessão atribuição de classes/aulas/turmas conforme Resolução nº 04-2025-SME.
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18/07/2025
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EDITAL Nº 37/2025-SME, 18 DE JULHO DE 2025
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A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos, interessados nas aulas da EJA - Educação de Jovens e Adultos (2º semestre) com Carga Suplementar/ ampliação CS, para participarem da sessão de atribuição de aulas/turmas.
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18/07/2025
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EDITAL Nº 36, 10 DE JULHO DE 2025
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A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados no Processo Seletivo n° 003/2024, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, de acordo com a Resolução n° 04-2025-SME, conforme segue abaixo:
- Dia: 15/07/2025
- Local: Secretaria Municipal de Educação (Prédio da Prefeitura Municipal)
- Endereço: Rua José Borges Ribeiro, nº 167
- Horário: 10h
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10/07/2025
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RESOLUÇÃO Nº 13/2025 - SME, 26 DE JUNHO DE 2025
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Dispõe sobre a prorrogação da validade do Processo Seletivo 03/2024.
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26/06/2025
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