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Atualizado em: 15/05/2025 às 12h29

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EDITAL Nº 1, 15 DE MAIO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025
Atendendo o que dispõe o Artigo 9º da Lei 101/2000, com a finalidade de promover a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais no PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025, a Prefeitura Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida torna público que será realizada às 15:00 horas do dia 28 de maio de 2025, na Câmara Municipal de Aparecida, a AUDIÊNCIA PÚBLICA, para o que convida interessados e a população do Município.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
EDITAL Nº 2, 26 DE MAIO DE 2025	EDITAL CONJUNTO Nº 02/2025 da SME, do CACS – FUNDEB e CME ELEIÇÃO DO CACS-FUNDEB - MANDATO 2023-2026 e CME ( mandato - 2024-2028), dos Gestores das Escolas	26/05/2025
DECRETO Nº 5249, 21 DE MAIO DE 2025	Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.	21/05/2025
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EDITAL Nº 2, 15 DE MAIO DE 2025	EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025	15/05/2025

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