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EDITAL Nº 1, 09 DE ABRIL DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA REFERENTE AO PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2024.
Atendendo o que dispõe o Artigo 9º da Lei 101/2000, com a finalidade de promover a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais no PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2024, a Prefeitura Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida torna público que será realizada às 15:00 horas do dia 16 de abril de 2025 na Câmara Municipal, a AUDIÊNCIA PÚBLICA, para o que convida interessados e a população do Município.
A Audiência que seria realizada no dia 10 de abril de 2025 às 15:00 horas, convocada através de edital publicado no dia 07.04.2025, fica cancelada.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI Nº 4609, 29 DE ABRIL DE 2025	Institui o Patrono do Programa “Aparecida Mais Trabalho” com a nomenclatura “Professor Gentil Vian”, e dá outras providências.	29/04/2025
LEI Nº 4608, 29 DE ABRIL DE 2025	Dispõe sobre a substituição gratuita de produtos vencidos encontrados por consumidores em estabelecimentos comerciais do município de Aparecida-SP.	29/04/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5239, 25 DE ABRIL DE 2025	Dispõe sobre a prorrogação da contratação temporária provocada pelo estado de emergência nos postos de estrutura de saúde da família, na rede ambulatorial e de especialidades do Município de Aparecida e dá outras providências.	25/04/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5238, 25 DE ABRIL DE 2025	DISPÕE SOBRE O ROMPIMENTO DO CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO DE APARECIDA/SP E A EMPRESA “BRV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA”, E DECRETA ESTADO EMERGENCIAL NOS SERVIÇOS DE BASE NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/04/2025
DECRETO Nº 5236, 23 DE ABRIL DE 2025	Dispõe sobre a disciplina nas festividades e manifestações em comemoração a 1160 Festa em Louvor a São Benedito — 2025, no período de 20 a 28 de abril de 2025; estabelece horário de funcionamento das barracas e estabelecimentos e dá outras providências.	23/04/2025

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