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Ementa Nomeação do Sr. VITOR LUIS MATTOS TEODORO, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DO PROCON da cidade.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turística-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei Orgânica do Município de Aparecida e demais legislações aplicáveis, e considerando o interesse público;
R E S O L V E:
Art. 1º – Designar o Secretário Municipal de Defesa do Cidadão, Sr. Vitor Luis Mattos Teodoro, Coordenador do Procon, para planejar, dirigir e controlar Projetos e Programas de Gestão e Modernização do PROCON municipal, estabelecendo parcerias, realizando ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 07 de abril de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 07 de abril de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo