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Atualizado em: 09/04/2025 às 16h52

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EDITAL Nº 2, 07 DE ABRIL DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

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Em vigor

07/04/2025

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

09/04/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Edital 2

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA REFERENTE AO PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2024.EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA REFERENTE AO PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2024.[/ementa]
Atendendo o que dispõe o Art. 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, com a finalidade de proporcionar a transparência necessária do montante e fontes de recursos aplicados no período, bem como a oferta e produção de serviços de saúde prestados pelo Município, a Prefeitura Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida torna público que será realizada às 14:00 horas do dia 10 de abril de 2025 na Câmara Municipal, a AUDIÊNCIAS PÚBLICAS da prestação de contas do PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2024 convidando os interessados e a população do Município.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito Municipal
BOAVENTURA DOS SANTOS FIALHO DA SILVA Presidente do COMUS

(Revogado pelo(a) EDITAL Nº 2, 09 DE ABRIL DE 2025)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5259, 27 DE JUNHO DE 2025	Dispõe sobre as Diretrizes Normativas da Política do Programa Escola em Tempo Integral na Rede de Ensino Público Municipal de Aparecida – SP e dá outras providências.	27/06/2025
PORTARIA Nº 360, 27 DE JUNHO DE 2025	Designa servidor para realizar o tratamento dos bens móveis fornecidos pela empresa Telefônica Brasil S/A (Vivo) e dá outras providências.	27/06/2025
PORTARIA Nº 359, 27 DE JUNHO DE 2025	Fica retificada a Portaria nº 233/2025 que designou servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros, para inclusão de servidor e dá outras providências.	27/06/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5256, 23 DE JUNHO DE 2025	Dispõe sobre a Convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de Aparecida.	23/06/2025
PORTARIA Nº 339, 13 DE JUNHO DE 2025	Designa servidor para realizar o tratamento, levantamento e inventário dos bens móveis fornecidos pela empresa Telefônica Brasil S/A (Vivo) e dá outras providências.	13/06/2025

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