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EDITAL Nº 2, 07 DE ABRIL DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

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Em vigor

07/04/2025

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

09/04/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Edital 2

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA REFERENTE AO PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2024.EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA REFERENTE AO PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2024.[/ementa]
Atendendo o que dispõe o Art. 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, com a finalidade de proporcionar a transparência necessária do montante e fontes de recursos aplicados no período, bem como a oferta e produção de serviços de saúde prestados pelo Município, a Prefeitura Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida torna público que será realizada às 14:00 horas do dia 10 de abril de 2025 na Câmara Municipal, a AUDIÊNCIAS PÚBLICAS da prestação de contas do PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2024 convidando os interessados e a população do Município.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito Municipal
BOAVENTURA DOS SANTOS FIALHO DA SILVA Presidente do COMUS

(Revogado pelo(a) EDITAL Nº 2, 09 DE ABRIL DE 2025)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5243, 07 DE MAIO DE 2025	Altera o art. 2º do Decreto nº 5.233, de 14 de abril de 2025, e dá outras providências.	07/05/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5242, 07 DE MAIO DE 2025	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO URBANÍSTICO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “PORTAL ROSA DE OURO”.	07/05/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5241, 30 DE ABRIL DE 2025	ESTIPULA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/04/2025
LEI Nº 4610, 30 DE ABRIL DE 2025	Institui e inclui no Calendário Oficial da cidade de Aparecida/SP o dia da Conscientização do Autismo e determina o mês de Abril como mês azul de conscientização deste Transtorno.	30/04/2025
LEI Nº 4609, 29 DE ABRIL DE 2025	Institui o Patrono do Programa “Aparecida Mais Trabalho” com a nomenclatura “Professor Gentil Vian”, e dá outras providências.	29/04/2025

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