Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. José Tadeu de Oliveira.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 01.04.2025, ao Sr. JOSÉ TADEU DE OLIVEIRA, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 081.***.***-44, ocupando o cargo efetivo de MOTORISTA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 05º quinquênio, de 06.11.2006 a 05.11.2011 (25 anos), quitando o referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 01.04.2025
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 02 de abril de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 02 de abril de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo