Ementa
Nomeia a Sra. ELISABETH CRISTINA COUCEIRO DE PROENÇA, para exercer a função de Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social.
CONSIDERANDO o e-mail datado de 26.03.2025, de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher, solicitando a nomeação da Secretária para ocupar a função de Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear a Sra. Elisabeth Cristina Couceiro de Proença, portadora do CPF nº 628.***.***-91, para exercer a função de Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 102/2021, retroagindo os seus efeitos para o dia 01.01.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 26 de março de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 26 de março de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo